Fim do IPI .....

A redução da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) paraeletrodomésticos, material de construção e bens de capital pode ter o prazoprolongado, segundo fontes do governo. Como o impacto fiscal dessas medidas ébem menor do que a queda do IPI para automóveis, cujas alíquotas começaram aser majoradas esta semana, a equipe econômica avalia se valeria a pena manteresse inventivo. O problema, mais uma vez, é o espaço fiscal bastante limitadocom que trabalha o governo.Apesar da defesa enfática da política fiscal expansionista posta em prática nosúltimos meses, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário do TesouroNacional, Arno Augustin, falam em conseguir um superávit de 2,5% do ProdutoInterno Bruto (PIB), sem usar os abatimentos previstos. Nesse esforço, qualquereconomia fará diferença.Por outro lado, existe a disposição de estimular ao máximo a economia, e é issoque está sendo pesado. Segundo uma fonte, diante desse dilema, os incentivos àconstrução civil e ao investimento têm mais chances de permanecer do que os dalinha branca, que são itens de consumo. A avaliação é que, com a políticamonetária flexível adotada ao longo do ano, cujo efeito pleno está chegandoagora, no fim do ano, o consumo já terá um impulso significativo, o que podedispensar a renovação do IPI linha branca.A alíquota reduzida para fogão, refrigeradores, tanquinhos e máquinas de lavartermina no dia 31 deste mês. Há dentro do governo quem defenda a prorrogaçãopelo menos até o fim do ano, quando se encerram os incentivos para os demaissetores. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, MiguelJorge, tem destacado a importância do incentivo fiscal para manter as vendasaquecidas.Em recente entrevista à Agência Estado, Jorge defendeu a manutenção da reduçãodo IPI para linha branca e materiais de construção. Ele argumenta que é precisobaixar o custo das obras do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, querecebe subsídios do Tesouro para as moradias destinadas à população de baixarenda. O raciocínio é que elevar os impostos de um produto em que o governo temparticipação tributária importante é ampliar o custo até para o Tesouro.A Associação da Indústria de Material de Construção (Abramat) e a AssociaçãoNacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco) também têmtrabalhado para convencer o governo a ampliar os prazos, mantendo a desoneraçãopelo menos em parte de 2010. O argumento é que o ciclo de uma obra pode chegar adois ou três anos. Uma fonte do governo afirma que a prorrogação para cada setorserá "discutida no tempo certo", ou seja, mais perto de quando o prazo dasdesonerações estiver se encerrando.Nas contas da Receita Federal, a redução de IPI para material de construção até31 de dezembro custará aos cofres públicos R$ 952 milhões e, para bens decapital, R$ 345 milhões. A renúncia fiscal para linha branca, prevista paraacabar em 31 de outubro, será de R$ 380 milhões